A Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou uma ação civil pública contra o governo paraense e a empresa Meta Platforms, responsável pelo Facebook e...
Em decisão assinada nesta quarta-feira (29), a Justiça Federal suspendeu a ordem de desocupação parcial da sede da Secretaria de Estado de Educação do Pará...
O Ministério Público Federal (MPF) requisitou ao governador do Pará, Helder Barbalho, que informe e comprove quais medidas serão adotadas, pelo governo estadual, para...
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7778),...
O Ministério Público Federal (MPF) requisitou à Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), do Ministério da Educação...
