O Ministério Público Federal (MPF) pediu, nesta segunda-feira (2), que a Justiça Federal aplique punições ao município e a autoridades municipais de Pacajá (PA)...
Senadores da Subcomissão Temporária para Acompanhamento dos Preparativos da COP 30 viajarão a Belém na próxima semana para fiscalizar os preparativos do evento, marcado...
Em mais um contrato milionário, a Secretaria de Estado de Articulação da Cidadania (SEAC), comandada pela secretária Elieth de Fátima da Silva Braga, firmou...
Nesta semana, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) acolheu, por maioria, os pedidos do Ministério Público (MP) Eleitoral e cassou o mandato do...
No Pará, a Secretaria de Estado de Articulação da Cidadania (SEAC), comandada pela secretária Elieth de Fátima da Silva Braga, renovou um contrato milionário...
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou manifestação à Justiça Federal, nesta segunda-feira (12), reforçando pedido da Defensoria Pública da União (DPU) para que as...
Durante seminário na Câmara dos Deputados, realizado na última semana, várias entidades da sociedade civil cobraram maior participação nos debates da COP 30, a...
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou uma proposta de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) à empresa Eletrobras Eletronorte para a regularização da licença...