O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei 14.648/2023, que autoriza e regulamenta a ozonioterapia em território nacional. A decisão foi...
O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei (PL) nº 1.438/2023, de autoria do ex-senador Valdir Raupp (RO), que autoriza a prescrição de ozonioterapia...
