#mandatos

Brasil

Sete deputados perdem mandato após mudança de entendimento do STF

Camila Duarte - 1 de agosto de 2025

A Câmara dos Deputados declarou a perda de mandato de sete deputados federais. A medida atende decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que alterou...

Brasil

Senado aprova PL que permite que ex-governadores e ex-prefeitos tenham acesso a contratos e convênios após mandato

Redação O Convergente - 27 de abril de 2022

O Plenário do Senado aprovou nessa terça-feira, 26/4, o substitutivo da Câmara dos Deputados a um Projeto de Lei (PL) que garante a ex-governadores...

Amazonas

Governador sanciona lei que muda data de posse da presidência do Judiciário do Amazonas

Redação O Convergente - 24 de agosto de 2021

O governador Wilson Lima sancionou nesta terça-feira, 24/8, a lei complementar de autoria do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) que modifica a data...