#Injúria

Brasil

Procurador é condenado pelo STJ por crime de injúria e difamação

Redação O Convergente - 22 de junho de 2023

Réu proferiu ofensas contra agentes públicos responsáveis pelo cumprimento de medidas em operação de combate ao garimpo ilegal no Amapá A sessão da Corte Especial...

Brasília

Câmara Federal aprova proposta que inclui agravantes para o crime de injúria racial

Redação O Convergente - 8 de dezembro de 2022

A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira, 7/12, proposta que inclui agravantes para o crime de injúria racial, cuja pena é aumentada de 1...

Brasil

STF decide que crime de injúria racial não prescreve e pode ser comparado ao de racismo

Redação O Convergente - 29 de outubro de 2021

Nessa quinta-feira, 28/10, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o crime de injúria racial não prescreve, entendendo que casos de injúria podem ser...