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sábado, novembro 29, 2025
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MPF instaura procedimento para investigar educação escolar indígena em Humaitá

O município de Humaitá (AM), administrado pelo prefeito Dedei Lobo (União Brasil), passou a ser alvo de acompanhamento do Ministério Público Federal (MPF), que...

União e Roraima são condenados a fornecer merenda escolar regular em comunidade Yanomami

Acompanhando o parecer do Ministério Público Federal (MPF) o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a condenação da União, do Fundo Nacional...

MP denuncia agentes por crimes sexuais cometidos dentro de delegacia no interior do Amazonas

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) apresentou denúncia criminal contra cinco policiais militares e um guarda municipal acusados de estupro de vulnerável...

Ministério Público instaura investigação criminal por estupros de indígena sob custódia no interior

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um Procedimento Investigatório Criminal (PIC) para apurar os estupros denunciados por uma mulher indígena, que afirma ter...

Após cinco meses, MPF abre procedimento para acompanhar caso de indígena isolado no AM

Após cinco meses do aparecimento de um indígena isolado na comunidade Bela Rosa, localizada entre os municípios de Tapauá e Lábrea, no sul do...

Célia Xakriabá pede que PF investigue violência em marcha indígena

A deputada federal Célia Xakriabá (PSOL/MG) encaminhou ofícios aos ministérios da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e dos Povos Indígenas (MPI) pedindo providências depois...

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STF retira mineração dos debates da comissão do marco temporal

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Indígena isolado faz contato voluntário com ribeirinhos no Amazonas

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A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7778),...

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