O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao município de Japurá (AM) a adoção de medidas urgentes para solucionar problemas na educação escolar indígena e...
Acompanhando o parecer do Ministério Público Federal (MPF) o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a condenação da União, do Fundo Nacional...
O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal que se manifeste com urgência sobre a ação civil pública nº 1034680-89.2024.4.01.3200/AM movida contra o...
O Ministério Público Federal (MPF) realizou, na última semana, reunião para discutir entraves, irregularidade e omissões na educação escolar indígena em Manaus (AM). O...
A Justiça Federal acolheu pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e, nesta terça-feira (10), obrigou a Prefeitura de Jacareacanga, no Pará, a cumprir sentença...
O Ministério Público Federal (MPF) enviou um pedido ao município de Jacareacanga (PA) para que seja realizado um diagnóstico completo sobre os problemas enfrentados...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Maués, divulgou que está elaborando Termo de Ajustamento de Conduta...
