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#crianças

Brasil

Governo brasileiro processa TikTok por tratamento irregular de dados de crianças

Camila Duarte -
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (Anpd) instaurou processo administrativo para apurar “potenciais práticas de tratamento irregular de dados pessoais de crianças e...
Amazonas

‘Precisamos cuidar de nossas crianças’, diz presidente do TCE-AM, Yara Lins, no 1º Encontro Nacional da Primeira Infância

brunopacheco -
O 1º Encontro Nacional da Primeira Infância (ENAPI), promovido pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), o começou nesta terça-feira, 22, com alerta da presidente...
Amazonas

Lei que proíbe vinculação de crianças à homossexualidade na TV é preconceituosa e inconstitucional, afirmam especialistas

brunopacheco -
A Lei promulgada nessa quinta-feira, 17, que proíbe a reprodução de conteúdos na TV com crianças vinculadas à homossexualidade é preconceituosa e inconstitucional, é...
Amazonas

Conselho chama de ‘discriminatória’ lei que proíbe materiais na TV que vinculem crianças à homossexualidade no AM

brunopacheco -
O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Amazonas (CEDCA-AM) chamou de problemática e discriminatória a Lei nº 1.127, de 17...
Brasil

Doze milhões de crianças e adolescentes vivem sem acesso a esgoto

brunopacheco -
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) faz um alerta que 12,2 milhões de crianças e adolescentes vivem sem acesso adequado ao...
Amazonas

TCE-AM realiza levantamento sobre Alfabetização de Crianças no Amazonas

Redação O Convergente -
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), está conduzindo um levantamento detalhado abrangendo os 62 municípios do Amazonas sobre o andamento do Compromisso Nacional...
Brasil

Comissão vai debater obrigatoriedade de vacinar contra covid as crianças com menos de 5 anos

Redação O Convergente -
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública, na terça-feira (21), para debater a obrigatoriedade de vacinar...
Amazonas

PL de Débora Menezes pretende vedar obrigatoriedade de vacinação contra Covid-19 em crianças e divide opiniões

Redação O Convergente -
A deputada estadual Débora Menezes criou um Projeto de Lei que pretende vedar, no âmbito do Estado do Amazonas, a obrigatoriedade ou compulsoriedade da...
Brasil

Comissão aprova PL que dá direito a pais conciliarem férias com o recesso escolar de filho com deficiência

Redação O Convergente -
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede ao empregado que tenha...
Amazonas

Leis e PLs de Roberto Cidade promovem proteção às crianças do AM

Redação O Convergente -
A defesa, a vigilância e a promoção da saúde e do bem-estar de crianças e adolescentes são temas recorrentes no mandato parlamentar do deputado...
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