Após decisão judicial, governo federal publicou, nesta quarta-feira (8), uma resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) sobre o...
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (Anpd) instaurou processo administrativo para apurar “potenciais práticas de tratamento irregular de dados pessoais de crianças e...
O 1º Encontro Nacional da Primeira Infância (ENAPI), promovido pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), o começou nesta terça-feira, 22, com alerta da presidente...
A Lei promulgada nessa quinta-feira, 17, que proíbe a reprodução de conteúdos na TV com crianças vinculadas à homossexualidade é preconceituosa e inconstitucional, é...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), está conduzindo um levantamento detalhado abrangendo os 62 municípios do Amazonas sobre o andamento do Compromisso Nacional...
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública, na terça-feira (21), para debater a obrigatoriedade de vacinar...
