Agência Brasileira de Cooperação (ABC), Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO)...
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), vai propor na reunião de líderes, marcada a próxima terça-feira (19), que a votação da urgência e...
Em apenas três meses de atuação, o programa MAPIA – Maués Pela Infância Atípica - já alcançou resultados concretos e transformadores para centenas de...
Após decisão judicial, governo federal publicou, nesta quarta-feira (8), uma resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) sobre o...
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (Anpd) instaurou processo administrativo para apurar “potenciais práticas de tratamento irregular de dados pessoais de crianças e...
O 1º Encontro Nacional da Primeira Infância (ENAPI), promovido pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), o começou nesta terça-feira, 22, com alerta da presidente...
A Lei promulgada nessa quinta-feira, 17, que proíbe a reprodução de conteúdos na TV com crianças vinculadas à homossexualidade é preconceituosa e inconstitucional, é...