A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (5), por 317 votos a 111, o projeto de Decreto Legislativo (PDL-03) que dificulta a realização...
A partir de agora, com a sanção da Lei Ordinária nº 7.716/2025, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual...
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quinta-feira (2), a decisão da Justiça Federal do Acre que havia anulado a resolução do Conselho Federal...
O governador Wilson Lima vistoriou, nesta quarta-feira (1º/10), as obras do Caic TEA Gilson Moreira, localizado no Conjunto Mundo Novo, bairro Cidade Nova, zona...
O projeto que visa derrubar resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), que trata das diretrizes do aborto legal...
O plenário do Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (27), em votação simbólica, o Projeto de Lei (PL) 2628/2022, que estabelece regras para...
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), conduziu, na quarta-feira (20), a votação de 51 matérias legislativas, entre...
O Senado criou nesta quarta-feira (20) a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Adultização, destinada a investigar crimes cometidos contra crianças e adolescentes, incluindo...
Agência Brasileira de Cooperação (ABC), Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO)...
