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Amazonas amplia diagnóstico e atendimento para crianças com autismo

O acesso ao diagnóstico e ao atendimento especializado para crianças com suspeita de Transtorno do Espectro Autista (TEA) ganhou reforço no Amazonas com a...

CMM aprova campanha “Infância livre de telas” para conscientizar sobre uso excessivo de dispositivos por crianças

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou por unanimidade, nesta segunda-feira (23), o Projeto de Lei nº 395/2024, que cria a campanha “Infância livre...

Senado aprova projeto que reforça proibição de relação com menor de 14 anos

O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) o Projeto de Lei (PL) 2195/2024, que considera a absoluta vulnerabilidade da vítima do crime de estupro de...

Roberto Cidade reforça lei que protege crianças da exposição digital

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade, voltou a defender a proteção de crianças e adolescentes no...

Roberto Cidade reforça legislação que amplia a proteção de crianças e adolescentes no AM

Com o período de férias em andamento, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), reforça a importância de...

Projeto que limita aborto legal em meninas vítimas de violência sexual avança no Congresso

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (5), por 317 votos a 111, o projeto de Decreto Legislativo (PDL-03) que dificulta a realização...

Senado aprova projeto para ampliar internação de menores infratores

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, aprovou, nesta quarta-feira (8), um projeto de lei que prevê a ampliação do tempo máximo...

Lei de Roberto Cidade obriga que acidentes domésticos com crianças e adolescentes sejam notificados à Vigilância em Saúde

A partir de agora, com a sanção da Lei Ordinária nº 7.716/2025, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual...

STF suspende decisão que liberou bloqueio hormonal para crianças e adolescentes trans

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quinta-feira (2), a decisão da Justiça Federal do Acre que havia anulado a resolução do Conselho Federal...

“Uma referência para o país”, diz Wilson Lima ao visitar nova unidade especializada em autismo do AM

O governador Wilson Lima vistoriou, nesta quarta-feira (1º/10), as obras do Caic TEA Gilson Moreira, localizado no Conjunto Mundo Novo, bairro Cidade Nova, zona...

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