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terça-feira, fevereiro 17, 2026
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#crianças

Roberto Cidade reforça lei que protege crianças da exposição digital

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade, voltou a defender a proteção de crianças e adolescentes no...

Roberto Cidade reforça legislação que amplia a proteção de crianças e adolescentes no AM

Com o período de férias em andamento, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), reforça a importância de...

Projeto que limita aborto legal em meninas vítimas de violência sexual avança no Congresso

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (5), por 317 votos a 111, o projeto de Decreto Legislativo (PDL-03) que dificulta a realização...

Senado aprova projeto para ampliar internação de menores infratores

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, aprovou, nesta quarta-feira (8), um projeto de lei que prevê a ampliação do tempo máximo...

Lei de Roberto Cidade obriga que acidentes domésticos com crianças e adolescentes sejam notificados à Vigilância em Saúde

A partir de agora, com a sanção da Lei Ordinária nº 7.716/2025, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual...

STF suspende decisão que liberou bloqueio hormonal para crianças e adolescentes trans

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quinta-feira (2), a decisão da Justiça Federal do Acre que havia anulado a resolução do Conselho Federal...

“Uma referência para o país”, diz Wilson Lima ao visitar nova unidade especializada em autismo do AM

O governador Wilson Lima vistoriou, nesta quarta-feira (1º/10), as obras do Caic TEA Gilson Moreira, localizado no Conjunto Mundo Novo, bairro Cidade Nova, zona...

Projeto que susta regras de aborto legal em crianças avança na Câmara

O projeto que visa derrubar resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), que trata das diretrizes do aborto legal...

Senado aprova projeto contra adultização de crianças na internet

O plenário do Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (27), em votação simbólica, o Projeto de Lei (PL) 2628/2022, que estabelece regras para...

Projeto de Roberto Cidade que protege crianças nas redes sociais é aprovado por unanimidade na Aleam

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), conduziu, na quarta-feira (20), a votação de 51 matérias legislativas, entre...

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