O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, nessa segunda-feira, 8/8, os efeitos do Decreto Presidencial 11.158/2022, no ponto em que...
O Congresso Nacional promulgou, nesta quinta-feira, 14/7, as Emendas Constitucionais do Estado de Emergência (EC 123) e do Piso da Enfermagem (EC 124). Na...
Nesta terça-feira, 12/7, o Congresso Nacional aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023 com a previsão das chamadas emendas de relator, principal...
A votação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2023 está prevista para ocorrer nesta segunda-feira, 11/7, a partir das 15h (horário...
Prevista para começar às 15h deste sábado, 18/6, a motociata organizada com a presença do presidente Jair Messias Bolsonaro (PL), que cumpre agenda em...
Faltando apenas quatro meses para as eleições, o presidente Jair Bolsonaro (PL), anunciou, nesta segunda-feira,6/6, que o governo federal está disposto a ressarcir os...
O presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD), articula no Senado a aprovação de um projeto para limitar a concessão do indulto e da graça constitucional (perdão)....
O Congresso aprovou nessa quinta-feira, 28/4, um Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) que permite a redução de tributos sobre combustíveis sem necessidade...
O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira, 10/3, o veto presidencial ao projeto que prevê distribuição gratuita de absorventes para estudantes de baixa renda da...
