O presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD), articula no Senado a aprovação de um projeto para limitar a concessão do indulto e da graça constitucional (perdão)....
O Congresso aprovou nessa quinta-feira, 28/4, um Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) que permite a redução de tributos sobre combustíveis sem necessidade...
O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira, 10/3, o veto presidencial ao projeto que prevê distribuição gratuita de absorventes para estudantes de baixa renda da...
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), vem sendo pressionado por representantes de diversas igrejas e segmentos, católicos e evangélicos, que são contra a...
Na primeira sessão conjunta semipresencial de deputados e senadores desde o início da pandemia de Covid-19, nesta terça-feira,8/2, o Congresso Nacional derrubou o veto...
Após o recesso, iniciado antes do natal, o Congresso Nacional retoma os trabalhos legislativos nesta quarta-feira, 2/2. No retorno das atividades, 32 medidas provisórias...
Dando prosseguimento à ação que tenta conter o assédio judicial promovido contra profissionais de imprensa, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber...
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) em um grupo de instituições que representam servidores públicos entraram no Supremo Tribunal Federal (STF) para...
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira, 10, que uma solução “parcial” para o parcelamento de dívidas tributárias (Refis) a pequenas empresas e microempreendedores...
O deputado estadual Saullo Vianna (PTB), que está em seu primeiro mandato na Assembleia Legislativo do Estado do Amazonas (Aleam), deverá trocar de partido...
