#compras

Brasil

STF rejeita ação contra programa Remessa Conforme

Redação O Convergente - 19 de dezembro de 2023

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou a tramitação da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7503, ajuizada contra o Programa Remessa Conforme,...

Brasil

Governo de Lula quer taxar compras internacionais de até US$ 50

Redação O Convergente - 12 de abril de 2023

A Receita Federal vai acabar com a isenção de imposto em compras feitas fora do país entre pessoas físicas no valor de até US$ 50 (dólares),...

Amazonas

Roberto Cidade apresenta PL para garantir direito ao consumidor na pandemia

Redação O Convergente - 26 de julho de 2021

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (PV) apresentou o Projeto de Lei 349/2021 que estabelece o direito do consumidor...