Uma comissão de juristas instituída pelo Senado Federal para a elaboração de um anteprojeto de lei de atualização da Lei do Impeachment (Lei 1.079/1950),...
Na última reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Energia realizada nesta quinta-feira, 16/12, no miniplenário Cônego Azevedo, os membros da Comissão aprovaram...
Os deputados estaduais, que integram a CPI da Amazonas Energia, aprovaram diversos requerimentos, na tarde desta terça-feira (19), na Assembleia Legislativa do Estado do...
Em reunião que durou mais de 13 horas, incluindo alguns momentos de tensão, a Comissão Especial da Reforma Administrativa aprovou, por 28 votos contra...
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara aprovou, hoje (01/09), o projeto de Lei 1294/19, de autoria do vice-presidente da...
A Comissão Especial do Voto Impresso (PEC 135/19) se reúne nesta quinta-feira, 5/8 para votar o parecer do relator, deputado Filipe Barros (PSL-PR). A...
Por meio do Decreto nº 5.122/2021, publicado nesta segunda-feira, 2/8, no Diário Oficial do Município (DOM), a Prefeitura de Manaus, instituiu a “Comissão Especial de...
Por maioria, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgaram constitucional a lei nº 5.143/20 – de autoria do deputado estadual João Luiz (Republicanos)...
