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quinta-feira, outubro 30, 2025
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#Comissão

Comissão vai ampliar a participação indígena no processo eleitoral

No Dia do Índio, celebrado nesta terça-feira, 19/4, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou a Portaria TSE nº 367/2022, que institui a Comissão de...

Ausência de Milton Ribeiro no Senado pode levar a criação de uma CPI

A ausência do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro na Comissão de Educação do Senado para prestar depoimento, nesta quinta-feira, 31/3, gerou reação entre os...

Milton Ribeiro deve depor em comissão do Senado nesta quinta-feira, 31

Está agendada para esta quinta-feira, 31, o depoimento do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro na Comissão de Educação (CE) do Senado. Na ocasião Riberio...

Comissão do Senado que vai propor atualização da Lei do Impeachment será presidida por Ricardo Lewandowski

Uma comissão de juristas instituída pelo Senado Federal para a elaboração de um anteprojeto de lei de atualização da Lei do Impeachment (Lei 1.079/1950),...

CPI da Energia encerra trabalhos de 2021 com balanço de ações e anúncio para 2022

Na última reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Energia realizada nesta quinta-feira, 16/12, no miniplenário Cônego Azevedo, os membros da Comissão aprovaram...

CPI da Amazonas Energia define calendário de depoentes e escolhe suplentes

Os deputados estaduais, que integram a CPI da Amazonas Energia, aprovaram diversos requerimentos, na tarde desta terça-feira (19), na Assembleia Legislativa do Estado do...

Comissão especial conclui votação da reforma administrativa

Em reunião que durou mais de 13 horas, incluindo alguns momentos de tensão, a Comissão Especial da Reforma Administrativa aprovou, por 28 votos contra...

PL aprovada na Câmara dos Deputados pune empresas de telecomunicações que prestam mau serviço com proibição de novas assinaturas

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara aprovou, hoje (01/09), o projeto de Lei 1294/19, de autoria do vice-presidente da...

PEC do Voto Impresso pode ser votada nesta quinta-feira, 5/8

A Comissão Especial do Voto Impresso (PEC 135/19) se reúne nesta quinta-feira, 5/8 para votar o parecer do relator, deputado Filipe Barros (PSL-PR). A...

Manaus terá comissão para avaliar flexibilização de eventos de grande porte

Por meio do Decreto nº 5.122/2021, publicado nesta segunda-feira, 2/8, no Diário Oficial do Município (DOM), a Prefeitura de Manaus, instituiu a “Comissão Especial de...

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