#câmara

Brasil

Imposto para compras internacionais de até US$ 50 aprovado na Câmara

Redação O Convergente - 29 de maio de 2024

Consumidores que compram produtos em sites de compras internacionais agora vão pagar mais caro. É que a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28)...

Brasil

Comissão da Câmara aprova PL de Amom Mandel que aumenta punições por omissão em crimes ambientais

Redação O Convergente - 23 de maio de 2024

O relatório do Projeto de Lei nº 4.907/2019, que altera a legislação para criar um tipo penal em punições a funcionários públicos que se...

Brasil

Câmara aprova isenção de ICMS para transferência de produtos entre estabelecimentos

Redação O Convergente - 6 de dezembro de 2023

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) projeto de lei complementar que inclui decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na legislação para isentar...

Brasília

Câmara aprova projeto sobre prevenção de desastres e prazo para elaboração de planos de defesa civil

Redação O Convergente - 11 de outubro de 2023

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10/10) projeto de lei que reformula a legislação sobre prevenção de desastres e estipula prazos para a...

Amazonas

TCE-AM determina que ex-presidente da Câmara de Amaturá devolva R$ 84,2 mil aos cofres públicos

Redação O Convergente - 11 de outubro de 2023

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgaram irregulares as contas referentes ao exercício de 2020 da Câmara Municipal de Amaturá e...

Destaques

Pesquisa demonstra relevância política e demográfica da Câmara Municipal de Boa Vista para Roraima

Redação O Convergente - 9 de outubro de 2023

O município de Boa Vista mostra sua importância política, já que, além de sediar os poderes do Estado, é o único a ter segundo...

Mundo

Câmara dos EUA destitui presidente da casa pela primeira vez na história

Redação O Convergente - 4 de outubro de 2023

A Câmara dos Deputados dos Estados Unidos votou, nesta terça-feira 3/10, para destituir o presidente da Casa, Kevin McCarthy, do seu cargo, conforme as...

Brasil