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quarta-feira, novembro 27, 2024
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TCE-AM multa ex-presidente da Câmara de Nhamundá em cerca de R$115 mil

O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou o ex-presidente da Câmara Municipal de Nhamundá, Artur Paulain Gomes, em cerca de R$115...

Congresso Nacional pode votar vetos sobre ICMS nos combustíveis, dívidas do Fies e despacho de bagagem nesta terça-feira, 5/7

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), convocou sessão do Congresso Nacional nesta terça-feira, 5/7, às 14h, para análise de vetos em diversos projetos....

Vereadores de Boca do Acre, no Amazonas, trocam socos e acusações durante sessão desta terça-feira, 28/6

Atualizada às 9h44   Vereadores da Câmara Municipal de Boca do Acre, no Amazonas, decidiram sair do discurso e irem para o embate físico durante sessão...

Câmara aprova limite para ICMS sobre combustíveis e compensação aos estados; proposta segue para sanção presidencial

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 15/6, emendas do Senado Federal ao projeto que determina a aplicação de alíquotas de ICMS pelo piso...

Votação de projeto que limita alíquota de ICMS sobre combustível e energia será retomado nesta quarta-feira na Câmara dos Deputados

Após o painel eletrônico da Câmara dos Deputados apresentar problemas nessa terça-feira, 14/6, a conclusão da votação das emendas do Senado ao projeto sobre...

Câmara aprova projeto que impede cobrança de ICMS sobre custo adicional de energia das bandeiras tarifárias

A Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira, 8/6, o Projeto de Lei Complementar Nº 62/15, que impede a incidência do Imposto sobre Circulação de...

Ex-presidente da Câmara de Beruri é multado pelo Pleno do TCE-AM por falta de transparência

Nesta terça-feira, 24/5, o Pleno do Tribunal de Contas multou o ex-presidente da Câmara Municipal de Beruri, José Roberto do Carmo Cruz, em R$...

Bolsonaro diz que agiu para tirar Marcelo Ramos de vice da Câmara e reclama de interferência no Legislativo

Em sua live semanal nesta quinta-feira, 12/5, o presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que pediu a Valdemar Costa Neto, que comanda o PL, para...

Ex-presidente da Câmara Municipal do Careiro da Várzea terá que devolver mais de R$ 57 mil aos cofres públicos

O ex-presidente da Câmara Municipal do Careiro da Várzea, Almir Rodrigues Pinheiro, foi multado pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) e...

Câmara dos Deputados e TSE assinam termo para combater fake news nas eleições deste ano

Os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, assinaram nesta terça-feira, 5/4, um termo de...

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