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quarta-feira, novembro 27, 2024
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Conselho de Ética da Câmara vai analisar caso Brazão, envolvido na morte de Marielle

Redação O Convergente -
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados vai conhecer na próxima quarta-feira (28) o relatório que pode levar à cassação do deputado Chiquinho...
Amazonas

Gestora da Câmara de Novo Aripuanã é multada pelo TCE-AM por superfaturamento em obra

Redação O Convergente -
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reprovou por unanimidade as contas de 2022 da Câmara Municipal de Novo Aripuanã devido a superfaturamento em...
Amazonas

Câmara aprova PEC que concede anistia de dívidas e flexibilidade nas cotas raciais

Redação O Convergente -
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11), em dois turnos de votação, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para permitir o refinanciamento...
Brasil

Urgência do texto da reforma tributária é aprovada na Câmara

Redação O Convergente -
Por 322 votos favoráveis e 137 contrários, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) o requerimento de urgência para a votação do Projeto...
Brasília

Urgência para projeto que equipara aborto a homicídio é aprovada na Câmara

Redação O Convergente -
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) o regime de urgência para o Projeto de Lei 1904/24, que equipara o aborto de gestação...
Brasília

Deputados Janones e Nikolas quase partem para vias de fato no Conselho de Ética da Câmara; VÍDEO

Redação O Convergente -
Após a sessão do Conselho de Ética da Câmara desta quarta-feira (5), onde estava sendo analisado o processo de cassação por um suposto esquema...
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Imposto para compras internacionais de até US$ 50 aprovado na Câmara

Redação O Convergente -
Consumidores que compram produtos em sites de compras internacionais agora vão pagar mais caro. É que a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28)...
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Comissão da Câmara aprova PL de Amom Mandel que aumenta punições por omissão em crimes ambientais

Redação O Convergente -
O relatório do Projeto de Lei nº 4.907/2019, que altera a legislação para criar um tipo penal em punições a funcionários públicos que se...
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Câmara aprova isenção de ICMS para transferência de produtos entre estabelecimentos

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) projeto de lei complementar que inclui decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na legislação para isentar...
Brasília

Câmara aprova projeto sobre prevenção de desastres e prazo para elaboração de planos de defesa civil

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10/10) projeto de lei que reformula a legislação sobre prevenção de desastres e estipula prazos para a...
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