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domingo, setembro 14, 2025
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Defesa de Bolsonaro tem até dia 13 para entregar alegações finais ao STF

As defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais seis aliados têm até a próxima quarta-feira (13) para entregar ao Supremo Tribunal Federal (STF) as alegações...

Ocupação do Congresso por oposição não está protegida por imunidade parlamentar, apontam juristas

A ocupação das mesas diretoras da Câmara e do Senado pela oposição na última semana configura quebra de decoro parlamentar e sugere a prática do crime...

Sob pressão internacional, governo notifica plataformas de hospedagem para a COP30

A Defensoria Pública do Pará notificou plataformas de hospedagem para que excluam anúncios de acomodações com preços abusivos nas datas da 30ª Conferência das...

Eduardo Bolsonaro avalia saída do PL até 2026: “O partido não ajuda em nada”

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Federações partidárias terão que se registrar até seis meses antes da eleição, decide STF

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