Em uma decisão individual, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que quatro livros acadêmicos de Direito sejam recolhidos por conterem...
Após sofrer um acidente doméstico, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva repetiu, nesta quinta-feira (31), os exames de imagem que vem realizando desde...
O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, disse que é inconstitucional qualquer projeto de lei que proponha a concessão de anistia às...
Por 403 votos, a Câmara dos Deputados retirou da reforma tributária a proposta que permitia aos estados taxar a transmissão por herança das contribuições...
A Venezuela informou, nesta quarta-feira (30), que convocou o seu embaixador no Brasil para consultas como manifestação de repúdio a declarações feitas por porta-vozes...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou o pedido da defesa do ex-ministro José Dirceu e anulou, nesta segunda-feira (28), todos...
A Polícia Federal concluiu que falhas evidentes da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (DF) foram decisivas para os atos de violência ocorridos...
As prefeitas eleitas Emília Corrêa (Aracaju-SE), do PL, e Adriane Lopes (Campo Grande-MS), do PP, são as únicas mulheres que estarão à frente das administrações municipais entre todas...
