O Plenário retoma na próxima semana a votação do projeto de lei complementar (PLP) 175/2024, que estabelece regras de transparência e rastreabilidade para o...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (14) validar a decisão individual do ministro Luiz Fux que determinou medidas para impedir que beneficiários...
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados (CCJ) adiou novamente, nesta quarta-feira (13), a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC)...
Representantes de diversas categorias de servidores públicos criticaram nesta terça-feira (12), em audiência pública na Câmara dos Deputados, a maneira como o governo federal...
Presente na COP29, que acontece na cidade de Baku, em Azerbaijão, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) liderou, nesta terça-feira (12/11), um...
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7721, que discute os impactos das apostas online (bets)...
A 35 dias do fim do prazo para prefeituras de todo o país promoverem conferências municipais preparatórias para a 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente,...
