A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e outras entidades protocolaram nesta segunda-feira (26) ações de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender...
A Justiça Eleitoral de todo o país está empenhada em garantir o atendimento ao público e evitar tumulto nos cartórios eleitorais próximo ao dia 6 de maio, antes do fechamento do cadastro para as Eleições...
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) decretou nesta sexta-feira (23) intervenção no município de Turilândia, localizado a a 157 quilômetros (km) da capital do estado,...
O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), sancionou nesta quinta-feira (22) a lei que veta a adoção de cotas raciais nas universidades do...
O líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (RJ), apresentou uma representação à Advocacia-Geral da União (AGU) contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ)....
