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quarta-feira, abril 2, 2025
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#Anistia

Bolsonaro considera possível ausência nas eleições 2026: “Estamos deixando pessoas capazes de me substituir”

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) reuniu apoiadores na praia de Copacabana, no Rio de Janeiro, na manhã deste domingo (16), para defender anistia aos...

“Será uma das maiores manifestações que o país já viu”, diz deputada Débora Menezes sobre ato em Copacabana

No Rio de Janeiro, a deputada amazonense Debora Menezes (PL) usou as redes sociais para convocar apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a participarem...

Bolsonaro espera 1 milhão de pessoas em ato em defesa da anistia de condenados pelo 8 de janeiro

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) fez um apelo aos apoiadores para participarem da manifestação em defesa da anistia condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de...

Fachin destrava julgamento de recursos sobre Lei da Anistia

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (18) aceitar a tramitação de dois processos que tratam da responsabilidade de...

PT pede arquivamento de PL que anistia condenados pelo 8/1

O PT apresentou nesta quarta-feira (20) ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, requerimento para que seja arquivado o Projeto de Lei (PL)...

Propor anistia a condenados do 8 de janeiro é inconstitucional, diz ministro da AGU

O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, disse que é inconstitucional qualquer projeto de lei que proponha a concessão de anistia às...

Câmara aprova PEC que concede anistia de dívidas e flexibilidade nas cotas raciais

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11), em dois turnos de votação, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para permitir o refinanciamento...

CMM deve apreciar matéria que anistia em R$ 23 milhões empresários e microempresários

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) deve apreciar nesta semana, o projeto de lei, de iniciativa do Executivo Municipal, que visa conceder perdão de...

Wilson Lima lança novo Refis com descontos de até 95% em juros e multas em débitos com o fisco estadual

O governador Wilson Lima lançou nesta segunda-feira, 4/10, a nova edição do Programa de Regularização Fiscal (Refis) com a concessão parcial de remissão e...

Em Manacapuru, Governo do Amazonas libera crédito, anistia e renegociação de dívidas

O Governado do Amazonas liberou, nesta sexta-feira (16/07), por meio da Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam), mais de R$ 163 mil...

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