O Polo do Alto Rio Negro da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) instaurou um procedimento administrativo para acompanhar uma ação civil pública...
Já está em vigor no Amazonas, a Lei nº 6.323/2023, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas...
Os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovaram, na quarta-feira (30/8), o Projeto de Lei n° 99/2023, que proíbe o uso da denominada...
Em decisão publicada no Diário Oficial Eletrônico desta sexta-feira (1), o presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, autorizou a...
A Universidade do Estado do Amazonas (UEA) realizou, nesta quarta-feira (30/8), a abertura da reunião anual do Fórum Nacional de Pró-reitores de Pesquisa e...
O conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Josué Cláudio, concedeu medida cautelar suspendendo, de forma imediata, a venda de ingressos para o...
