Já está em vigor a Lei nº 6.606/2023, proposta pelo deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que institui...
No encerramento do ano legislativo, nesta quinta-feira, 14/12, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), fez um balanço...
Em decisão monocrática publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE) desta quinta-feira (14), o auditor do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Luiz Henrique Mendes,...
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) publicou, na terça-feira (12/12), no Diário Oficial Eletrônico do Órgão, uma representação interposta pelo Ministério...
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas publicou no seu diário nesta quarta-feira, 13/12, o documento referente à ação de investigação judicial eleitoral – ALIE...
A falta de acessibilidade nos sites eletrônicos municipais levou o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a notificar os prefeitos dos municípios de Atalaia...
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), comandou nesta quarta-feira, 13/12, a sessão plenária ordinária que aprovou o...
O Ministério Público Federal (MPF) requereu à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), nesta terça-feira (12), que se manifeste sobre a...
A Universidade do Estado do Amazonas (UEA) recebeu, por meio do Sistema Integrado de Bibliotecas (SIB), a doação de 2.204 livros entregues pela Academia...
