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terça-feira, setembro 16, 2025
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Amazonas

Prefeitura de Amaturá recebe representação do TCE-AM por possíveis irregularidades em licitação no município

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) publicou, na terça-feira (12/12), no Diário Oficial Eletrônico do Órgão, uma representação interposta pelo Ministério...

TRE-AM dá 5 dias para prefeito de Autazes apresentar alegações finais das investigações por suposto abuso de poder econômico

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas publicou no seu diário nesta quarta-feira, 13/12, o documento referente à ação de investigação judicial eleitoral – ALIE...

TCE-AM notifica Atalaia do Norte e Santo Antônio do Içá por falta de acessibilidade nos sites das prefeituras

A falta de acessibilidade nos sites eletrônicos municipais levou o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a notificar os prefeitos dos municípios de Atalaia...

Roberto Cidade comanda votação que aprovou Lei Orçamentária Anual do Estado e Plano Plurianual 2024-2027

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), comandou nesta quarta-feira, 13/12, a sessão plenária ordinária que aprovou o...

MPF questiona ANP sobre a retirada de blocos de exploração do Amazonas diante dos potenciais impactos a territórios indígenas

O Ministério Público Federal (MPF) requereu à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), nesta terça-feira (12), que se manifeste sobre a...

Bibliotecas da UEA recebem doação de livros da Academia Amazonense de Letras

A Universidade do Estado do Amazonas (UEA) recebeu, por meio do Sistema Integrado de Bibliotecas (SIB), a doação de 2.204 livros entregues pela Academia...

TCE-AM emite representação contra prefeitura de Anori por falta de acessibilidade em portal eletrônico oficial do município

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) publicou, na quinta-feira (30/11), no Diário Oficial Eletrônico do Órgão, uma representação interposta pela Secex...

PGR defende reconhecimento de estado de coisas inconstitucional por omissão no combate a desmatamento e queimadas na Amazônia e no Pantanal

O Ministério Público Federal apontou, durante o julgamento de quatro ações que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) em sessão ocorrida na última quinta-feira...

Aleam aprova projeto de George Lins para prevenção da ambliopia nas escolas públicas

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, nesta terça-feira (12/12), o projeto de lei proposto pelo deputado Dr. George Lins (União Brasil), que estabelece...

Edital de Mestrado em Ciências Humanas com vagas para Manaus e município de Tefé é lançado por UEA

A Universidade do Estado do Amazonas (UEA) está com inscrições abertas para o Mestrado em Ciências Humanas, oferecido pelo Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em...

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