A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou nesta terça-feira (1º) ação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), no intuito de reverter a derrubada do decreto elaborado...
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta segunda-feira (26) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma decisão urgente para obrigar plataformas de redes sociais que...
O advogado-geral da União, Jorge Messias, pediu nesta quarta-feira (21) à Polícia Federal (PF) a abertura de investigação para apurar o caso de discriminação...
A Advocacia-Geral da União (AGU) emitiu parecer favorável à Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) no caso que trata da eleição da Mesa Diretora para...
A gigante da tecnologia Meta – que controla as redes Facebook, Instagram e Whatsapp – respondeu na noite dessa segunda-feira (13) a questionamentos da Advocacia-Geral...
O ministro Aroldo Cedraz, do Tribunal de Contas da União (TCU), determinou o arquivamento da denúncia por suposta irregularidade em licitação da Secretaria de...
