O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, disse que é inconstitucional qualquer projeto de lei que proponha a concessão de anistia às...
A Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (13), um parecer recomendando a rejeição de duas ações que contestam...
A magistrada eleitoral responsável pela 31ª Zona Eleitoral, Ana Paula de Medeiros Braga, recusou o pedido de revisão apresentado pelo diretório municipal do partido...
A pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou nesta quarta-feira, 11/1, que autoridades públicas...
O ex-ministro da Justiça de Jair Bolsonaro (PL), Anderson Torres, teve a prisão pedida pela Advocacia-geral da União (AGU) ao Supremo Tribunal Federal (STF)....
O deputado Roberto Cidade (União Brasil), comemorou nas suas redes sociais, o parecer da Procuradoria Geral da República pelo desprovimento do agravo regimental, interposto...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou contra os argumentos da Advocacia-Geral da União (AGU) para o não cumprimento integral de Medida Cautelar que...
A bancada amazonense apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um documento para derrubar as alegações da Advocacia-Geral da União (AGU), que pede revogação da...
A Advocacia-Geral da União (AGU), órgão que representa o Governo Federal, entrou com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo a revogação da...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, derrubou nesta sexta-feira, 13/5, uma decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que definiu...
