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domingo, maio 18, 2025
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Economia

Aprovado PL que susta portaria sobre fabricação de luminárias na Zona Franca de Manaus

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 338/20 susta a Portaria Interministerial 4/20, que estabelece...

Benefícios fiscais para a Zona Franca de Manaus são defendidos em audiência no Senado

A manutenção dos atuais benefícios concedidos à Zona Franca de Manaus (ZFM) foi o tema da audiência pública sobre a regulamentação da reforma tributária...

Haddad sobe o tom e dispara críticas contra imprensa sobre cobertura da desoneração fiscal

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, criticou nessa quarta-feira (13) a postura da imprensa na cobertura jornalística sobre a tentativa do governo de pôr...

Ainda em discussão, Senado tem quatro debates sobre a reforma tributária nesta semana

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve se dedicar ao debate sobre a regulamentação da reforma tributária nesta semana. Serão quatro audiências públicas...

Brasileiros ainda não sacaram R$ 8,53 bilhões de valores a receber

Até o fim de setembro, os brasileiros não tinham sacado R$ 8,53 bilhões em recursos esquecidos no sistema financeiro, divulgou nessa quinta-feira (7) o...

Portos temporários impulsionam aumento em US$ 13,7 bilhões de importações no Amazonas em 2024

A implantação de portos temporários no Amazonas este ano tem feito a diferença na economia do estado. Os números das importações comprovam isso. De...

Decisão definitivas sobre ICMS no cálculo do PIS/Cofins podem ser anuladas pelo STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência de que é cabível ação rescisória para anular decisões definitivas que estejam em desacordo com o...

Reforma tributária: exceções podem elevar carga de tributos, alerta setor produtivo 

O grande número de exceções na regulamentação da reforma tributária é um dos pontos de preocupação de parte do setor produtivo, que teme aumento...

Com futuro da ZFM em jogo, Senado debate reforma tributária com setores produtivos nesta semana

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realiza nesta quarta-feira (30), às 14h30, audiência pública sobre o projeto de lei complementar que regulamenta a...

No Senado, CCJ aprova plano de trabalho da regulamentação da reforma tributária

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23) o plano de trabalho para o projeto de lei que regulamenta...

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