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quarta-feira, outubro 22, 2025
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PEC do marco temporal de áreas indígenas tem votação postergada pela CCJ do Senado

Redação O Convergente -
Um pedido de vista coletivo adiou para outubro a deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) sobre a Proposta de Emenda Constitucional...
Amazonas

Bancada do Amazonas discute ajustes na reforma tributária com grupo de trabalho para manter benefícios da ZFM

Redação O Convergente -
O senador Omar Aziz (PSD) realizou uma reunião emergencial com o Grupo de Trabalho (GT) da Reforma Tributária. Ao liderar a bancada federal do...
Brasília

STF recebe relatório da Polícia Federal que indicia Bolsonaro no caso das joias sauditas

Redação O Convergente -
A Polícia Federal (PF) entregou nesta sexta-feira (5) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o relatório da investigação na qual o ex-presidente Jair Bolsonaro e...
Amazonas

STF anula condenação por inadimplência de terceirizada e reforça limites de responsabilidade do Estado

Redação O Convergente -
A Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) obteve uma decisão significativa no Supremo Tribunal Federal (STF). O Ministro Cristiano Zanin, do STF, acolheu uma Reclamação...
Brasília

Mudanças no acesso ao Programa Dinheiro Direto na Escola são pautadas por Wilson Lima durante encontro do Conselho da Federação em Brasília

Redação O Convergente -
Durante a reunião do Conselho da Federação, realizada nesta quarta-feira (03) no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), o governador do Amazonas, Wilson Lima...
Brasília

PEC em análise no Senado pode alterar pagamento de dívidas municipais

Redação O Convergente -
O Plenário do Senado deve analisar na sessão desta terça-feira (2), a partir das 14h, proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece medidas...
Brasília

Roberto Jefferson por ser julgado pelo STF por incitação a crimes e outras acusações

Redação O Convergente -
Caberá ao Supremo Tribunal Federal (STF) processar e julgar ação penal contra o ex-deputado federal Roberto Jefferson por incitação à prática de crimes, atentar...
Brasília

STF: Debate sobre maconha continua sem legalização

Redação O Convergente -
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quinta-feira (20) que a Corte não está decidindo sobre a legalização...
Brasília

Polêmica: Legalização de jogos de ‘azar’ é aprovada no Senado

Redação O Convergente -
Os conhecidos jogos de 'azar' entraram na polêmica e esquentaram o clima entre parlamentares na capital federal. É que em uma votação apertada, a...
Brasília

Senado aprova reforma do ensino médio com mais horas de aula e novos requisitos curriculares

Redação O Convergente -
A Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou, em votação simbólica, o parecer favorável da relatora Dorinha Seabra (União-TO) ao projeto de lei...
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