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sexta-feira, abril 18, 2025
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STF retira mineração dos debates da comissão do marco temporal

brunopacheco -
A possibilidade de regulamentação da mineração em terras indígenas foi retirada dos debates da comissão de conciliação do Supremo Tribunal Federal (STF) que trata do...
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Mulher que pichou estátua do STF pode cumprir prisão domiciliar

Camila Duarte -
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta sexta-feira (28) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável à concessão de prisão domiciliar para a cabeleireira Débora Rodrigues...
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Lei do Feminicídio completa dez anos em meio a aumento de casos no Brasil

Camila Duarte -
Ao completar dez anos, a chamada Lei do Feminicídio continua mais necessária do que nunca. Ano após ano os órgãos de segurança pública registram...
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Fux vota contra recurso em que defesa pede soltura de ex-jogador Robinho

brunopacheco -
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (28) para que o ex-jogador de futebol Robinho permaneça preso pelo crime...
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PGR pede arquivamento de investigação contra Bolsonaro por suposta fraude em cartões de vacina

Camila Duarte -
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu nesta quinta-feira (27) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento do inquérito que investigou o ex-presidente Jair...
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Projeto de lei quer barrar inscrição na OAB de condenados por violência contra a mulher

brunopacheco -
O Projeto de Lei 4912/24 propõe impedir que bacharéis em Direito condenados, com sentença transitada em julgado, por crimes de violência contra a mulher...
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Maioria do STF define que multa por crime ambiental é imprescritível

brunopacheco -
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para fixar que as multas aplicadas contra infratores ambientais são imprescritíveis. A questão é julgada...
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Saiba quais são os próximos passos da ação contra Bolsonaro no STF

Camila Duarte -
Com a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (26), o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete passaram a ser...
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Por unanimidade, STF aceita denúncia e Bolsonaro vira réu

brunopacheco -
Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitaram nesta quarta-feira, 26, a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) e tornaram o ex-presidente...
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“Absurdo dizer que não houve violência”, diz Moraes sobre atos do 8 de janeiro

brunopacheco -
Durante o segundo dia do julgamento do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) nesta quarta-feira, 26, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de...
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