O Mês da Consciência Negra, celebrado durante anualmente em novembro, traz um debate sobre pautas sociais e políticas que envolvem a comunidade negra, além...
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (Anpd) instaurou processo administrativo para apurar “potenciais práticas de tratamento irregular de dados pessoais de crianças e...
Candidatos, candidatas, partidos, comitês e coligações devem ficar atentos aos prazos para a prestação de contas à Justiça Eleitoral. De acordo com o artigo...
A poucos dias das eleições nos Estados Unidos (EUA), polarizadas entre a democrata Kamala Harris e o republicano Donald Trump, o presidente Luiz Inácio...
Em uma decisão individual, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que quatro livros acadêmicos de Direito sejam recolhidos por conterem...
A terceira atualização do Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades (IDSC-BR), apresentada nesta sexta-feira (1º) em Brasília, revelou que 2.885 cidades, o que representa...
