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Governo encaminha ao Congresso projeto de lei que reduz benefícios fiscais

Redação O Convergente -
O governo encaminhou ao Congresso um projeto de lei que reduz incentivos e benefícios tributários de setores da economia. A Secretaria-Geral da Presidência informou...
Brasil

Câmara aprova novo Código Eleitoral com previsão de quarentena para juízes e policiais

Redação O Convergente -
A Câmara dos Deputados concluiu, na madrugada desta quinta-feira, 16/9, a votação do novo Código Eleitoral (Projeto de Lei Complementar 112/21). Aprovado na forma...
Brasil

CPI da Covid convoca ex-mulher de Bolsonaro para depor

Redação O Convergente -
A CPI da Covid aprovou nesta quarta-feira, 15/9,  a convocação de Ana Cristina Siqueira Valle, ex-mulher do presidente Jair Bolsonaro. O requerimento, de autoria...
Brasil

CPI da Covid: Membros da CPI se revoltam com respostas evasivas de Marconny Farias durante depoimento

Redação O Convergente -
Acusado de fazer lobby na negociação de contratos da Precisa Medicamentos com o Ministério da Saúde (MS), o depoimento de Marconny Albernaz de Faria,...
Brasil

Senado: Comissão de Meio Ambiente autoriza abate de animais exóticos

Redação O Convergente -
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou nesta quarta-feira,15/9, o projeto de lei 201/2016 , que autoriza o controle populacional de espécies...
Brasil

Bolsonaro ‘está ameaçando os pilares da democracia brasileira’, afirma ONG de Direitos Humanos

Redação O Convergente -
O presidente Jair Bolsonaro está ameaçando os pilares da democracia brasileira, afirma a Human Rights Watch em documento divulgado nesta quarta-feira, 15/9, Dia Internacional...
Brasil

Bolsonaro diz que liberdade de imprensa tem defeitos, mas deve persistir

Redação O Convergente -
Durante cerimônia de entrega do Prêmio Marechal Rondon, realizada no Palácio do Planalto, na noite de ontem, 14/9, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que...
Brasil

Presidente do senado devolve MP que limita exclusão de conteúdo nas redes sociais

Redação O Convergente -
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), fez a devolução da Medida Provisória (MP) 1.068/2021, que alterava as regras de moderação de conteúdo e...
Brasil

PL que prevê distribuição de absorventes para mulheres de baixa renda é aprovado no Senado

Redação O Convergente -
O projeto de Lei (PL) que prevê a distribuição gratuita de absorventes para estudantes de baixa renda da rede pública e para mulheres em...
Brasil

Senado aprova lei que permite a gestores com contas públicas reprovadas disputarem eleições

Redação O Convergente -
O Senado aprovou nesta terça-feira, 14/9, um projeto de lei complementar (PLP) que isenta de inelegibilidade os gestores que tenham tido contas julgadas irregulares...
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