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Brasil

Procuradoria diz que material entregue pela CPI da Covid não atendia requisitos legais

Após o senador Renan Calheiros (MDB), relator da CPI da Covid, entregar ao Supremo Tribunal Federal (STF) documentos adicionais contra as autoridades indiciadas pela...

Relator propõe um novo PL que pretende criar conta para estabilizar preços de combustíveis

O senador Jean Paul Prates (PT-RN) apresentou na última quinta-feira, 17/2, um novo substitutivo para o Projeto de Lei (PL) que muda a política...

PGR pede o arquivamento de inquérito contra Bolsonaro por vazamento de dados do TSE

O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento do inquérito contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) que apura...

STF considera constitucionais restrições à publicidade eleitoral paga

Nesta quinta-feira, 17/2, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou, por maioria de votos, constitucionais os dispositivos da Lei das Eleições, que limitam a publicidade...

Senado envia ao Supremo lista de investigados e provas da CPI da Covid

A cúpula da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid do Senado, enviou nesta quinta-feira, 17/2, ao Supremo Tribunal a lista de provas que...

STF prossegue julgamento de ação sobre propaganda eleitoral na imprensa e na internet nesta quinta-feira, 17/2

Nesta quinta-feira, 17/2, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomará o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6​281), que discute as normas que limitam...

Falta de ‘consenso’ seria a razão para Senado adiar votação de projetos para reduzir preços de combustíveis

O senador Jean Paul Prates (PT-RN), anunciou no início da tarde desta quarta-feira 16/2, que os dois projetos que tratam de medidas para conter...

‘Pregamos a paz e respeitamos quem age dessa maneira’, diz Bolsonaro ao lado de Putin

Nesta quarta-feira, 16/2, o presidente Jair Bolsonaro (PL) declarou, ao lado presidente da Rússia Vladimir Putin, que o Brasil prega a paz e respeita...

Augusto Aras diz que CPI da Pandemia não apresentou provas contra autoridades denunciadas

O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou nesta terça-feira, 15/2, que os senadores da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid não entregaram provas...

Projetos que visam estabilizar o preço dos combustíveis vão a votação no Senado nesta quarta-feira,16/2

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), afirmou que os dois projetos com objetivo de estabilizar o preço dos combustíveis estão “maduros” para votação...

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