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quarta-feira, julho 9, 2025
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Em ano eleitoral, pesquisas de intenção de voto já podem ser registradas no TSE

Camila Duarte -
Desde segunda-feira (1º de janeiro), todas as entidades ou empresas que realizarem pesquisas de opinião pública sobre intenção de voto em eventuais candidatas e...
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LDO 2024 é sancionada com veto sobre pagamento integral de emendas parlamentares

Camila Duarte -
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou parcialmente a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024, aprovada por meio do PLN...
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Proposta de Lei prevê pena de 12 anos de prisão para roubo de celulares no Brasil

Camila Duarte -
Os crimes de furto e roubo de aparelho celular podem ter a penalidade aumentada, de acordo com projeto apresentado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ)....
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Senado analisa projeto que obriga SUS a oferecer novos procedimentos em até 180 dias

Camila Duarte -
O Sistema Único de Saúde (SUS) poderá ser obrigado a ofertar, num prazo máximo de seis meses, novos medicamentos, produtos e procedimentos, a partir...
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Deputados analisam texto que altera a classificação de candidatos à reforma agrária

Camila Duarte -
O Projeto de Lei 4379/23 altera a classificação de candidatos ao Programa Nacional de Reforma Agrária passando a exigir experiência mínima de cinco anos...
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Lei que regulamenta apostas esportivas é sancionada por Lula

Camila Duarte -
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou parcialmente o Projeto de Lei nº 3.626 de 2023, que regulamenta apostas esportivas de quota fixa,...
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Ministro do STF determina repasse imediato de R$ 703 milhões sobre contratos de saneamento básico para municípios

Camila Duarte -
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, determinou ao Estado de Alagoas que distribua, imediatamente, R$ 703 milhões a 13...
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Saiba como iniciar 2024 com o título de eleitor em mãos

Camila Duarte -
Que tal colocar na lista de intenções para o próximo ano tirar o título de eleitor? As Eleições Municipais de 2024 estão se aproximando....
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Garimpo ilegal: Justiça determina que União estabeleça novo plano de ações contra atividade no território Yanomami

Camila Duarte -
A Justiça Federal em Roraima determinou a realização de audiência de conciliação com a União, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Instituto...
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Indígenas entram com ação no STF para suspender marco temporal

Camila Duarte -
Partidos políticos e entidades entraram nesta sexta-feira (29) com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a Lei nº 14.701/2023, que estabeleceu...
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