O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quinta-feira (29), o julgamento de cinco ações da chamada "pauta verde", as quais cobram a...
Por maioria de votos (5x2), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram, na sessão de quinta-feira (29), manter a multa solidária de R$...
O vice-governador do Amazonas, Tadeu de Souza, presidiu, na quinta-feira (29), a 306ª reunião ordinária do Conselho de Desenvolvimento do Amazonas (Codam), a primeira...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) regulamentou, na última terça-feira (27), de maneira inédita, o uso da inteligência artificial (IA) na propaganda de partidos, coligações,...
De acordo com o entendimento estabelecido pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) na quarta-feira (28), Os partidos que não atingem o patamar de...
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido da Associação dos Diplomatas Brasileiros (ADB) para que a União assegurasse o pagamento...
Na sessão administrativa realizada na última terça-feira (27), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que candidaturas indígenas registradas por partidos e federações partidárias passarão...
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou recurso contra a decisão da 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro que considerou improcedente ação de improbidade...
O Corregedor do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Josué Cláudio Neto, anunciou o Plano Anual de Correição Ordinária para 2024 durante a...
