O Promotor de Justiça do Ministério Público do Amazonas (MPAM) e Presidente da Associação Amazonense do Ministério Público (AAMP), Alessandro Samartin de Gouveia, foi...
O Produto Interno Bruto (PIB) do Amazonas cresceu 2,19% no 4º trimestre de 2023, em comparação com os três meses imediatamente anteriores, após descontada...
O Projeto de Lei 464/24 aumenta a pena para estelionato em campanhas fraudulentas on-line de arrecadação de fundos. Atualmente, o Código Penal estabelece...
Em decisão monocrática publicada no Diário Oficial Eletrônico na última sexta-feira (15), o conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Mario de Mello,...
Estão abertas, na secretaria virtual da Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Amazonas (Ejud/TJAM), as inscrições para o encontro “Diálogos Interinstitucionais sobre Privacidade...
Em 21 de março, quando é celebrado o Dia Internacional da Luta pela Eliminação da Discriminação Racial, o Ministério Público Federal (MPF) promove o...
Cada vez mais consciente da importância de fazer cumprir seus direitos, o consumidor tem buscado conhecer as iniciativas que fortalecem a legislação nacional de...
