O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (13) o Projeto de Lei 104/2015, que restringe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis,...
O governador Wilson Lima sancionou uma nova lei que fortalece a bioeconomia como um dos pilares estratégicos para o desenvolvimento sustentável no Estado. A...
Após informar o encerramento das checagens de informação, a Meta também decidiu encerrar os programas de diversidade, equidade e inclusão. A decisão da empresa...
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte condenou o deputado federal General Girão (PL-RN) por danos morais coletivos por ter incentivado atos antidemocráticos...
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) será presidido pela primeira vez em sua história, por duas mulheres, tendo como presidente, a desembargadora Carla...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, neste domingo (12), que os governos federal e estaduais apresentem, em um prazo de...
