A regulamentação das plataformas digitais, com responsabilização das big techs pela disseminação de conteúdos criminosos, foi defendida por jornalistas, especialistas e advogados para combater...
O Partido Novo e o Instituto Brasileiro de Direito e Religião (IBDR) questionam no Supremo Tribunal Federal (STF) dispositivos de norma do Conselho Federal...
Após intimar o deputado Saullo Vianna (UB), o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) arquivou o processo em que o parlamentar deveria devolver o...
O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) identificou movimentações bancárias suspeitas na conta da deputada federal Carla Zambelli (PL). O relatório apontou uma...
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai discutir a possibilidade de dupla responsabilização (por crime eleitoral e por ato de improbidade administrativa) e definir qual...
O deputado federal Saullo Vianna foi intimado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) para fazer a devolução do valor referente à locação de...
O Ministério Público Federal (MPF) enviou ofício ao governador do Acre, Gladson Cameli, para informar que foi instaurado inquérito civil para apurar a elaboração...
Com base na Recomendação n.º 100 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Ministério Público do Amazonas (MPAM) intensifica sua atuação no processo...
