Após a solicitação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a defesa de Jair Bolsonaro informou que o documento já apresentado...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (13) o Projeto de Lei 104/2015, que restringe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis,...
O governador Wilson Lima sancionou uma nova lei que fortalece a bioeconomia como um dos pilares estratégicos para o desenvolvimento sustentável no Estado. A...
Após informar o encerramento das checagens de informação, a Meta também decidiu encerrar os programas de diversidade, equidade e inclusão. A decisão da empresa...
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte condenou o deputado federal General Girão (PL-RN) por danos morais coletivos por ter incentivado atos antidemocráticos...
