Com o objetivo de permitir ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) uma atuação imediata diante de irregularidades eventualmente detectadas, a conselheira-presidente, Yara Amazônia...
Primeiro projeto apresentado por Flávio Dino (PSB-MA) como senador, o PL 14/2024 proíbe a instalação de acampamentos próximos a quartéis e áreas militares. O texto altera o...
O Projeto de Lei 2941/23 prevê a anulação de créditos estudantis e a cassação do diploma dos estudantes que ingressarem nas universidades federais e...
O Ministério da Educação (MEC) oficializou o valor do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica (PSPN) para o exercício de...
Senado Federal e Câmara dos Deputados se reúnem na segunda-feira (5) em sessão solene conjunta para inaugurar a 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 57ª...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) apura uma possível irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de São Sebastião do Uatumã, com relação a contratação...
