A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorização para que ele seja submetido, na unidade prisional onde cumpre pena, a um tratamento de neuromodulação conhecido como Estímulo Elétrico Craniano (CES, na sigla em inglês para Cranial Electrotherapy Stimulation).
A técnica é considerada não invasiva e consiste na aplicação de correntes elétricas de baixa intensidade por meio de eletrodos posicionados, em geral, nos lóbulos das orelhas. As sessões costumam durar entre 50 minutos e uma hora, com o paciente em repouso consciente. O objetivo é modular a atividade neurofisiológica central.
O procedimento tem sido estudado como alternativa terapêutica para quadros de ansiedade, depressão e distúrbios do sono. No entanto, ainda há debate na comunidade científica sobre sua eficácia e sobre a necessidade de pesquisas clínicas de longo prazo.
Segundo os advogados, Bolsonaro já foi submetido ao tratamento, descrito como técnica aplicada com clipes fixados nas orelhas. A aplicação teria começado durante uma internação no fim de abril de 2025, sob orientação do psicólogo e neurocientista Ricardo Caiado. Laudo anexado ao processo aponta que o protocolo visa à “regulação funcional da atividade neurofisiológica central”, mantendo o paciente consciente e em repouso.
A defesa afirma que, nos primeiros oito dias de aplicação, houve melhora na qualidade do sono, redução dos sintomas de ansiedade e depressão e diminuição dos episódios de soluços, quadro que já havia sido informado ao Supremo e vinha sendo tratado com medicação que atua no sistema nervoso central. Durante o período de internação, de acordo com a petição, os soluços chegaram a cessar.
No documento, os advogados sustentam que a continuidade do tratamento pode trazer avanço significativo no estado de saúde do ex-presidente, mencionando o quadro de multimorbidade já apresentado nos autos.
O pedido inclui autorização para que o profissional responsável realize as sessões três vezes por semana, independentemente das visitas regulares, e por prazo indeterminado. Também foi solicitada permissão para a entrada do equipamento necessário na carceragem.
A defesa propõe que as aplicações ocorram preferencialmente no fim do dia, próximo ao horário de repouso noturno, respeitando as normas de segurança da unidade prisional. Caberá ao ministro, relator da execução penal, decidir se autoriza a realização do procedimento nas dependências do presídio.
