O Brasil e a Índia assinaram neste sábado (21/2) um memorando de entendimento sobre terras raras e minerais críticos, após reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o primeiro-ministro Narendra Modi, em Nova Déli. O acordo é o primeiro do tipo firmado pelo Brasil com outro país.
O anúncio foi feito durante cerimônia de troca de atos assinados realizada na Casa Hyderabad, residência oficial de Modi, localizada em Nova Déli, capital da Índia. A solenidade ocorreu após uma reunião restrita entre os dois líderes e, em seguida, um encontro ampliado com ministros de ambos os países.
O memorando prevê cooperação para estimular o aproveitamento de terras raras e minerais críticos, mas não define detalhes, prazos ou metas, nem assegura exclusividade de produção à Índia. O documento deve servir como ponto de partida para o diálogo bilateral sobre o tema.
Além do memorando sobre minerais estratégicos, também foram assinados os seguintes atos:
- Declaração Conjunta sobre Parceria Digital para o Futuro;
- Memorando entre o Ministério de Minas da Índia e o Ministério de Minas e Energia do Brasil sobre cooperação em terras raras e minerais críticos;
- Acordo de cooperação entre o Conselho de Pesquisa Científica e Industrial da Índia e o Instituto Nacional da Propriedade Industrial do Brasil para acesso à Biblioteca Digital de Conhecimento Tradicional;
- Memorando entre a Anvisa e a Organização Central de Controle de Padrões de Medicamentos da Índia;
- Memorando de cooperação no setor postal;
- Memorando sobre micro, pequenas e médias empresas;
- Memorando no campo da mineração para a cadeia de suprimentos do aço;
- Memorando sobre o uso de certificados eletrônicos de origem entre os dois países.
