A Câmara dos Deputados deu aval, nesta terça-feira (3), ao projeto que autoriza a criação de 16 mil novos cargos no Ministério da Educação (MEC) e de 1.500 postos no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A proposta agora segue para apreciação do Senado Federal.
De acordo com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), o Projeto de Lei nº 5.874/2025 tem como objetivo ampliar a presença da educação federal no país, especialmente em regiões que ainda não contam com oferta de ensino superior. A iniciativa prevê a expansão da rede de institutos federais como estratégia para reduzir desigualdades educacionais.
O texto aprovado também autoriza a criação do Instituto Federal do Sertão Paraibano, que será composto por sete campi. Para Motta, a medida representa um marco para uma região historicamente marcada pela escassez de investimentos na área educacional.
A ministra da Gestão e da Inovação, Esther Dweck, comemorou a aprovação da proposta e destacou que o projeto contribui para a modernização da administração pública. Segundo a pasta, os custos decorrentes da criação dos cargos já estão contemplados na Lei Orçamentária Anual de 2026.
Ainda conforme o ministério, a implementação ocorrerá de forma gradual, respeitando os prazos legais, etapas de regulamentação e o planejamento administrativo previsto.
*Com informações da CNN
