Ministros do Supremo Tribunal Federal avaliam que a Corte deverá voltar a ter sua composição completa ainda no mês de março. A expectativa é de que o Senado Federal aprove o nome de Jorge Messias entre o fim de fevereiro e o começo de março.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve encaminhar ao Senado, já a partir da próxima semana, a mensagem presidencial que oficializa a indicação do atual advogado-geral da União para ocupar uma vaga no STF. O envio do documento dá início formal à tramitação do nome no Congresso, permitindo a definição da data da sabatina na Comissão de Constituição e Justiça.
Com 11 cadeiras previstas, o Supremo opera atualmente com dez ministros desde outubro, quando Luís Roberto Barroso antecipou sua saída da Corte. A vaga permanece aberta à espera da análise do indicado pelo Palácio do Planalto.
No STF e entre aliados de Messias, a projeção é de que a sabatina ocorra após o Carnaval. A leitura no Senado é de que, concluída a etapa na comissão, a votação em plenário aconteça no mesmo dia.
A indicação de Messias foi anunciada por Lula em novembro do ano passado, mas, diante de sinais de resistência entre senadores, o presidente optou por adiar o envio da mensagem formal. Nas últimas semanas, no entanto, interlocutores do governo, parlamentares e integrantes do Supremo avaliam que o ambiente político se tornou mais favorável e que as objeções perderam força.
Enquanto aguarda o avanço do processo, Jorge Messias mantém diálogo com senadores para consolidar apoio. Nessas conversas, tem afirmado que, caso seja aprovado, pretende adotar uma atuação discreta no STF, com postura de autocontenção no exercício do cargo.
*Com informações da CNN
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