O Ministério Público Federal (MPF) afirmou nesta quarta-feira, 14, que a gestão do então presidente Jair Bolsonaro (PL) teve conhecimento prévio sobre o risco de falta de oxigênio no Amazonas 17 dias antes do colapso que atingiu Manaus em 14 de janeiro de 2021, quando hospitais ficaram sem o insumo essencial para tratar pacientes com Covid-19, levando à morte de dezenas de pessoas por asfixia.
Em coletiva de imprensa realizada em Manaus, o procurador Igor Jordão Alves, do MPF no Amazonas, afirmou que relatórios da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) indicam que o governo federal foi informado já em 28 de dezembro de 2020 sobre estoques críticos de oxigênio capazes de comprometer o atendimento hospitalar. Na época, a Abin era comandada por Alexandre Ramagem, hoje ex-deputado e condenado por envolvimento em tentativas de golpe de Estado em 2023.
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“A partir de relatórios da Agência Brasileira de Inteligência, foi documentado em reuniões da Abin e do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República que, desde 28 de dezembro de 2020, já faltava oxigênio em Manaus, e esse déficit diário e crônico durou pelo menos até o final de janeiro de 2021. Isso reafirma as teses do MPF de que havia a possibilidade de evitar o colapso”, disse o procurador.
O procurador ressaltou que os documentos apontam um “gargalo exponencial” no abastecimento de oxigênio, com a cada dia faltando mais insumo e aumentando o risco de vidas perdidas por insuficiência no atendimento. O déficit só teria sido corrigido em 30 de janeiro de 2021, mais de duas semanas após o colapso da saúde pública na capital amazonense.
Falha na resposta federal e repercussão
As investigações do MPF apontam que pelo menos 60 pessoas morreram diretamente devido à falta de oxigênio em Manaus após o início do colapso em 14 de janeiro de 2021, quando a demanda por cilindros superou em muito a capacidade de produção e entrega local.
Na época, denúncias e reportagens também apontaram que alertas sobre a possível falta do insumo haviam sido feitos dias antes ao Ministério da Saúde, sob comando do então ministro Eduardo Pazuello, mas que medidas preventivas não foram adotadas a tempo para evitar a crise sanitária.
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Durante aquele período, a situação chegou a ser agravada a ponto de artistas, influenciadores e até o governo da Venezuela enviarem oxigênio para a capital amazonense, diante da escassez nos hospitais. O governo federal só enviou oxigênio de forma mais consistente após o colapso e optou inicialmente por transporte pela BR-319, o que atrasou ainda mais a entrega em Manaus.
Impactos da crise
Relatórios analisados pelo MPF, incluindo dados da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS-RCP), indicam que o Estado registrou mais de 13.800 mortes por Covid-19 até o final de 2021, sendo que entre 14 e 15 de janeiro de 2021, 33 a 34 mortes ocorreram por falta de oxigênio, segundo o procurador Igor Jordão.
O MPF argumenta que os alertas da Abin e outros registros indicam que o déficit de oxigênio era conhecido e se estendia antes mesmo do dia em que o sistema entrou em colapso, o que, na avaliação dos investigadores, evidencia que a crise poderia ter sido evitada com ações antecipadas das autoridades competentes.
