A equipe de defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) comunicou nesta sexta-feira (2) que o funcionamento do ar-condicionado da cela onde ele está detido, na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, estaria comprometendo o descanso necessário para sua recuperação física e emocional.
Diante da situação, os advogados encaminharam um pedido ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando providências imediatas para melhorar as condições do ambiente. Entre as alternativas sugeridas estão a adoção de isolamento acústico, a reorganização da cela ou outra medida que reduza o impacto do ruído.
Segundo a defesa, o barulho é constante e persiste durante todo o dia, não se tratando apenas de um incômodo pontual. Para os advogados, a situação representa uma interferência contínua na saúde e na integridade do ex-presidente enquanto custodiado.
No pedido, a defesa cita o artigo 5º, inciso XLIX, da Constituição Federal, que garante aos presos o respeito à integridade física e moral. O argumento é de que as atuais condições não asseguram um ambiente adequado para repouso e preservação da saúde.
“O espaço disponibilizado não oferece condições mínimas de tranquilidade e descanso, situação que pode ser facilmente constatada por servidores da própria Superintendência da Polícia Federal”, afirma o documento apresentado ao STF.
*Com informações da CNN
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