O calendário eleitoral deve influenciar diretamente não apenas o andamento das votações no Congresso, mas também as articulações para a definição do comando das comissões permanentes da Câmara dos Deputados. Com um ano legislativo mais curto e marcado pela disputa eleitoral, parlamentares tendem a buscar espaços de maior exposição política.
O Congresso Nacional retoma oficialmente os trabalhos em fevereiro, período em que se concentram as negociações para a escolha dos presidentes dos colegiados da Câmara. Paralelamente, algumas bancadas partidárias já se organizam internamente para promover mudanças em suas lideranças, movimento observado, por exemplo, no PT e no PSB.
A distribuição das presidências das comissões segue critérios políticos e respeita a proporcionalidade das bancadas. Partidos com maior número de deputados têm prioridade nas escolhas e acumulam mais postos estratégicos.
Atualmente, a Câmara conta com 30 comissões permanentes. No ano passado, a instalação dos colegiados só ocorreu após cerca de seis semanas do início do ano legislativo. As negociações esbarraram em acordos firmados ainda durante a presidência de Arthur Lira (PP-AL) e no processo de eleição do atual presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Presidir uma comissão garante ao deputado influência direta sobre a pauta de votações, permitindo priorizar projetos de interesse partidário e até deliberar sobre pedidos de convocação de ministros.
As disputas costumam se concentrar nos colegiados mais relevantes, como a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), além de comissões estratégicas para o governo. Também está no radar a Comissão Mista de Orçamento (CMO), que em 2025 será comandada por um deputado, seguindo o sistema de alternância com o Senado.
Tradicionalmente, anos eleitorais registram uma desaceleração das atividades parlamentares, especialmente no segundo semestre. Ainda assim, a expectativa para 2025 é que, a partir de fevereiro, os deputados avancem em pautas relacionadas à segurança pública, tema que deve ganhar centralidade no debate eleitoral.
Entre as propostas pendentes estão a PEC da Segurança Pública e o projeto conhecido como “Antifacção”. Como essas matérias não precisam passar pelas comissões permanentes, há possibilidade de votação antes mesmo da instalação dos colegiados.
Mudanças nas lideranças
Outro movimento esperado no início do ano legislativo é a troca de líderes partidários. Siglas que adotam o sistema de rodízio já vinham se preparando para as mudanças desde antes do recesso.
No PT, a liderança passará a ser exercida pelo deputado Pedro Uczai (SC), em substituição a Lindbergh Farias (RJ). No PSB, Jonas Donizetti (SP) assumirá o posto deixado por Pedro Campos (PE).
A oposição também já definiu novo líder desde o fim de dezembro: o deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB). A bancada negra terá nova coordenação, que ficará sob responsabilidade da deputada Benedita da Silva (PT-RJ).
Alguns partidos optaram pela recondução de seus líderes. O União Brasil confirmou a permanência de Pedro Lucas Fernandes (MA) no comando da bancada. Já o Partido Liberal, maior legenda da Casa com 88 deputados, deve manter Sóstenes Cavalcante na liderança.
