Uma enquete informal realizada pelo portal O Convergente revelou que 100% dos internautas consideram que a preparação do Brasil para receber a COP30, em Belém (PA), reflete apenas uma “maquiagem urbana” e não uma real inclusão social. A pesquisa foi feita no Instagram e gerou debate sobre as ações de limpeza e ordenamento urbano que vêm sendo intensificadas na capital paraense às vésperas do evento.
A 30ª Conferência da Organização das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30) está prestes a começar, e deve acontecer entre 10 a 21 de novembro deste ano, mas denúncias de remoções forçadas e violações de direitos humanos têm gerado preocupação.
Em outubro deste ano, o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA) reforçaram à Justiça Federal um pedido urgente para proteger os direitos da população em situação de rua em Belém.
As instituições apresentaram um registro audiovisual que mostra uma operação de remoção forçada na Praça do Relógio, ocorrida antes do Círio de Nazaré. O vídeo, divulgado nas redes sociais, exibe uma ação conjunta da Polícia Militar e outros órgãos, e uma das pessoas envolvidas chega a se referir à operação como “Operação Limpa Ver-o-Peso pro Círio”.
Para os MPs e as Defensorias, o episódio confirma o risco de uma “limpeza social” na cidade e reforça a necessidade de uma intervenção judicial imediata para impedir novas remoções arbitrárias.
A polêmica reacende o debate sobre o tipo de cidade que o Brasil deseja apresentar ao mundo durante a COP30 — uma cidade realmente inclusiva ou apenas esteticamente reformada para o evento.
Análise social: inclusão ou exclusão disfarçada?
Na avaliação do analista político e advogado Helso Ribeiro, quando há interesse, faz parte do discurso político mostrar a realidade brasileira, principalmente, em eleições, quando o concorrente tenta enfatizar desigualdades sociais e mostrar o quanto isso é prejudicial ao Brasil.
“Quando chega ao poder, a tentativa é dessa ‘limpeza urbana’, e eu lastimo muito que isso ocorra, pois só acentua as desigualdades sociais, porque essas pessoas que, princípio dormem nas ruas por conta de carências estruturais fortíssimas que existem, são empurradas para as periferias, onde têm mais problemas ainda”, comentou Helso Ribeiro.
Em relação às pessoas em situação de rua, o especialista frisou que elas são as verdadeiras excluídas da sociedade ou “evitáveis” dos políticos, mesmo que tenham todos os direitos garantidos pela Constituição. Para o advogado, existe uma assepsia social, onde se tira essas pessoas em situação de rua de vias de grande acesso e as deslocam para lugares menos visados.
O advogado lembrou ainda da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, também conhecida como Eco-92, realizada no Rio de Janeiro em 1992, cujo evento Helso Ribeiro conta que esteve presente.
“No evento, ocorreu algo muito parecido, houve uma espécie de assepsia urbana, tiraram pessoas que dormiam nas ruas em Copacabana, Ipanema e Leblon, na Zona Sul, nos principais lugares onde os chefes de Estados passariam. E teve ainda atitudes reprováveis: tanques de guerra apontados para as favelas, tentando mostrar algo que, de fato, não é aplicado no cotidiano. E a gente vê isso se repetir agora na COP30 com as carências que Belém possui”, lamentou.
Sobre a COP30, na avaliação do advogado Helso Ribeiro, para que o evento seja de fato inclusivo, depende primeiramente da cidadania exercitada pelo país. “Eu diria que, para que ela fosse inclusiva, o exercício da cidadania deveria ser estimulado além do voto. Isso não é feito no Brasil e não vai ser em cima de um evento que nós vamos conseguir esse êxito, pois é um trabalho longo que passa pela escola, pelo interesse pela política, enfim, não chega do dia para a noite”.
“Eu vejo que a COP30 vai continuar como as demais COPs: uma reunião de Experts que, muitas vezes essas expertises se distanciam das reais necessidades da população”, finalizou o professor, analista político e advogado Helso Ribeiro.
