O favorecimento em processos licitatórios e os gastos milionários têm sido algo comum entre os prefeitos do interior do Estado. No município de Novo Aripuanã (a 228 quilômetros de Manaus), o prefeito da cidade, Jocione Souza (PSDB) fechou uma licitação milionária para a compra de material de construção com empresas especializadas na venda de produtos alimentícios e em transporte por navegação de passageiros. O montante gasto pela prefeitura nessa compra ultrapassa R$ 6,3 milhões.
O valor será distribuído entre quatro empresas vencedoras do processo licitatório, sendo que somente uma é descrita como especializada na venda de material de construção.
As empresas, conforme o Despacho de Homologação, referente ao pregão presencial Nº. 042/2021 – CPL/SRP, venceram uma licitação para “aquisição de material de construção em geral, para atendimento da demanda do programa “Minha casa mais bela” e os demais serviços de manutenção do complexo administrativo da prefeitura municipal, órgãos auxiliares da administração pública e programas conexos às secretarias do município de Novo Aripuanã”.
Pelas informações descritas no despacho, publicado no Diário Oficial dos Municípios do dia 17 de agosto, a prefeitura vai desembolsar R$ 6.387.933,75 (Seis milhões, trezentos e oitenta e sete mil, novecentos e trinta e três reais e setenta e cinco centavos) para atendimento da demanda.
Uma das empresas vencedoras foi a R. de Q. Branco EIRELI- ME, CNPJ Nº. 05.460.609/0001-67, que tem como atividade econômica o “Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios – minimercados, mercearias e armazéns”.
Conhecida no município como Mercadinho Bom Preço, a empresa deve receber pelo “fornecimento” dos produtos o valor global de R$ 2.049.454,00 (Dois milhões e quarenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais).
No mesmo segmento, a C. DA S. BRANCO – ME, CNPJ Nº. 07.335.551/0001-55, que tem o nome fantasia de Comercial Carla Branco, venceu um dos lotes da licitação pelo valor R$ 917.995,75 (Novecentos e dezessete mil, novecentos e noventa e cinco reais e setenta e cinco centavos).
A empresa, que também é especializada na venda de produtos alimentícios, não tem o nome do sócio cadastrado no sistema de comprovante de inscrição e de situação cadastral do site da Receita Federal.
Veja os detalhes:
Empresa de viagens – As informações descritas na homologação do processo licitatório, onde as empresas são intituladas como vencedoras, não detalham valores e nem os itens adquiridos na compra. Também não consta de que forma exatamente os produtos devem ser utilizados, caso sejam de fato adquiridos, uma vez que a existência de empresas não especializadas na venda dos itens citados no processo levanta suspeita quanto a idoneidade do procedimento.
Além das duas empresas especializadas na venda de produtos alimentícios, a W Aroucha- ME, CNPJ Nº. 05.489.216/0001-86, mesmo tendo como especialidade o “Transporte por navegação interior de passageiros em linhas regulares, intermunicipal, interestadual e internacional, exceto travessia”, também foi homologada como vencedora da licitação mesmo sem ter ligação, aparente, com a venda de material de construção.
A W Aroucha, pela suposta venda de material de construção, vai receber da Prefeitura de Novo Aripuanã o valor global de R$ 987.189,00 (Novecentos e oitenta e sete mil, cento e oitenta e nove reais).
Veja os detalhes:
Construção – A única das quatro empresas envolvidas no processo licitatório que, de fato, tem como atividade principal a venda de material de construção é a M. L. B. DA SILVA – ME, cadastrada com CNPJ Nº. 05.326.515/0001-08. A mesma, assim como duas outras empresas envolvidas no procedimento, não tem o nome do sócio descrito no sistema da Receita Federal.
Pelos itens especificados na homologação do contrato, apenas por numerações, a empresa vai receber o montante de R$ 2.433.295,00 (Dois milhões, quatrocentos e trinta e três mil, duzentos e noventa e cinco reais).
Veja os detalhes:
O Portal O Convergente não encontrou detalhes sobre as obras e o detalhamento dos valores dos produtos na transparência do site da Prefeitura de Novo Aripuanã e, por isso pediu esclarecimentos à gestão municipal, no entanto, até a publicação desta matéria não obteve respostas aos questionamentos.
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Por Izabel Guedes
Fotos: Divulgação / Ilustração: Marcus Reis
