Com o objetivo de investigar o desvio de verbas públicas federais, a Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quinta-feira, 26/8, a Operação Insignare, no município de São Gabriel da Cachoeira. Conforme as investigações, o prefeito da cidade, Clóvis Saldanha (PT) pagou, antecipadamente, mais de R$ 1 milhão para uma empresa contratada para executar serviços de reforma e ampliação de 11 escolas municipais em 2018, sem que ela houvesse concluído as obras nas escolas municipais. A operação visa cumprir cinco mandados de busca e apreensão em São Gabriel e em Manaus.
O pagamento, segundo as investigações da Polícia Federal, foi feito com o desvio de verbas públicas federais oriundas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), repassados para a prefeitura.
Conforme a investigação, apesar de não ter concluído as obras, a empresa recebeu de uma só vez os valores integrais referentes a pelo menos quatro contratos, que juntos totalizaram R$ 1.419.085,06 (um milhão, quatrocentos e dezenove mil, oitenta e cinco reais e seis centavos).
De acordo com a Controladoria Geral da União (CGU), as investigações foram iniciadas ainda em 2017, a partir de denúncia informando que o prefeito de São Gabriel, Clóvis Saldanha teria feito o pagamento de forma antecipada à empresa, que até o momento não teve o nome divulgado.
Após a denúncia a CGU observou que os processos licitatórios tiveram como objeto a reforma e ampliação de cinco escolas que foram relatadas na denúncia e que em apenas 16 dias, após a publicação dos extratos de contrato, as notas fiscais referentes ao pagamento já tinham sido emitidas. As notas, segundo a CGU, descriminavam as obras como se já tivessem sido realizadas, o que não seria aceitável pelo exíguo prazo de execução do serviço.
Além disso, existem indícios de que empresa contratada não dispunha de capacidade técnica operacional para a execução das obras, motivo pelo qual teria subcontratado parte dos serviços para o qual foi contratada.
Tanto a Polícia Federal quanto a CGU ainda não divulgaram mais detalhes sobre a operação. Informaram apenas que os envolvidos poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de fraude em licitação, peculato e associação criminosa. Se condenados, poderão cumprir pena de até 19 anos de reclusão.
A Operação Insignare também tem a participação do Ministério Público Federal (MPF) e conta com a atuação de três auditores da CGU e de, aproximadamente, 12 policiais federais distribuídos nas ações executadas em São Gabriel da Cachoeira e em Manaus.
Veja algumas imagens da operação:
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Por Izabel Guedes com informações das assessorias de imprensa
Foto: Divulgação
