A Prefeitura de Manaus aprovou R$ 62,8 milhões em renovações contratuais com quatro construtoras em uma única edição do Diário Oficial do Município (DOM), publicada no dia 10 de outubro deste ano. As prorrogações estendem por mais 183 dias os contratos com as empresas Construtora Rio Piorini, Tercom Terraplenagem Ltda., Mabole Construções Ltda. e Evolution Terraplanagem e Empreendimentos Ltda.
Os contratos foram assinados pelo subsecretário de Gestão e Planejamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), Heliatan Botelho Corrêa.
A Tercom Terraplenagem teve contrato renovado no valor de R$ 16,8 milhões, enquanto a Mabole teve renovação de R$ 11,7 milhões. Já a empresa Evolution Terraplanagem, segundo informações do Diário Oficial, obteve aditivo de R$ 10,9 milhões.
A maior beneficiada, contudo, foi a Construtora Rio Piorini, que recebeu R$ 23.478.493,60 em aditivos. A empresa, de propriedade do empresário José Curcino Monteiro Neto, mantém ligações comerciais com a microempresa L.O. Fênix, pertencente à sogra do prefeito David Almeida (Avante), Lidiane Fontenelle.
Em 2024, o caso ganhou repercussão após a revelação de que a L.O. Fênix havia emitido seis notas fiscais que somam R$ 124 mil à Rio Piorini, referentes a serviços de consultoria.
A relação entre a empreiteira e a familiar direta do prefeito motivou denúncias a órgãos de controles no Amazonas que foram requisitados para apurar pagamentos mensais de R$ 20 mil à empresa da sogra de David Almeida.
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O Ministério Público de Contas (MPC-AM) também pediu investigação sobre possíveis irregularidades em contratos e vínculos de prestadores de serviço da Prefeitura com familiares e pessoas próximas ao prefeito.
Em meio às denúncias, surgiram suspeitas de que empresas contratadas pelo município teriam supostamente custeado viagem de David Almeida e da primeira-dama Izabelle Fontenelle, filha de Lidiane, ao Caribe. O episódio ampliou a pressão política sobre a gestão municipal.
Diante das suspeitas, a Câmara Municipal de Manaus (CMM) instaurou, em setembro de 2024, uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os contratos da Prefeitura com empresas ligadas a familiares e aliados do prefeito. A comissão havia aprovado requerimentos para convidar Lidiane Fontenelle e Izabelle Fontenelle a prestarem esclarecimentos, mas as duas nunca chegaram a ser ouvidas.
Pouco tempo depois, uma decisão liminar do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), assinada pelo desembargador Flávio Pascarelli, suspendeu os efeitos dos atos que criaram tanto a CPI dos Contratos quanto a CPI da Secretaria Municipal de Comunicação (Semcom).
As empresas
A Mabole e Construções é uma empresa fundada em 1993 e que tem sede na avenida Tancredo Neves, no bairro Parque 10 de Novembro, em Manaus, segundo dados da Receita Federal. O empreendimento, de CNPJ nº 84.508.316/0001-89, tem como atividade econômica principal a fabricação de outros artefatos e produtos de concreto, cimento, fibrocimento, gesso e materiais semelhantes. Ainda segundo a Receita, a empresa tem R$ 1,6 milhão de captial social e como sóci-administrador Manoel Gomes Leal Neto.
Já a Tercom Terraplenagem foi fundada em 1986 e tem sede na avenida Max Teixeira, no bairro Cidade Nova, em Manaus. A empresa atua na construção de edifícios, segundo dados da Receita Federal, e tem R$ 3,5 milhões de capital social. Seus proprietários são Joelma Lilia Cunha Tavares (sócio) e Flavio Souza dos Santos Filho (sócio-administrador).
A Evolution Terraplenagem e Empreendimentos é uma empresa fundada em 2016 e que tem como atividade econômica principal a “incorporação de empreendimentos imobiliários”. Com sede na avenida do Futuro, no bairro Tarumã, em Manaus, a empresa tem R$ 1,5 milhão de capital social e como sócio-administrador Francisco Xavier da Silva Neto, segundo a Receita.
Já a Construtora Rio Piorini foi fundada em 2000 e tem sede na avenida Torquato Tapajos, no bairro Colônia Santo Antônio, em Manaus. A empresa tem como atividade econômica principal a construção de edifícios e possui R$ 7 milhões de capital social, segundo dados da Receita Federal. Seu sócio-administrador é José Curcino Monteiro Neto, ainda segundo o Quadro de Sócios e Administradores(QSA) constante da base de dados do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).
Outro lado
O Convergente solicitou posicionamento da Prefeitura de Manaus sobre os aditivos assinados e as ligações entre as empresas envolvidas, mas não houve retorno até a publicação desta reportagem.
A redação também pediu manifestação da Tercom Terraplenagem, Mabole e Construções e Evolution Terraplenagem, mas não localizou o contato da Rio Piorini. A reportagem esclarece, contudo, que o espaço segue aberto para devidos posicionamentos.
Confira os contratos:
