A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado afirmou nesta sexta-feira, 26, em Manaus, que constatou violações de direitos humanos nas operações da Polícia Federal realizadas em Humaitá e Manicoré, no interior do Amazonas. As diligências, deflagradas na semana passada, resultaram na destruição de flutuantes e pequenas balsas usadas por garimpeiros familiares e provocaram confrontos, explosões e pânico entre a população ribeirinha, conforme mostrou O Convergente.
Em coletiva de imprensa realizada no Aeroporto de Manaus, os senadores Plínio Valério (PSDB-AM) e Damares Alves (Republicanos-DF), presidente da CDH, apresentaram o balanço da missão de dois dias que percorreu os municípios atingidos. Segundo eles, foram colhidos documentos, depoimentos de moradores e registros que apontam abusos e violações de dispositivos legais e direitos fundamentais.
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“Uma coisa ficou clara, não respeitaram os direitos das crianças, dos adolescentes e de outros moradores. Vamos elaborar um relatório duro da Comissão que será compartilhado, inclusive, com organismos internacionais”, disse a senadora.
Damares Alves relatou que os efeitos psicológicos sobre a população foram devastadores, especialmente entre crianças. “Algumas estão fazendo terapia. Há uma menina que não dorme porque acha que o pai vai morrer, pois as crianças receberam essa mensagem. As cenas são fortes”, disse.
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“Vi relatos chocantes, como o de uma mulher grávida, de barriga grande, que foi pressionada a se expor de forma desrespeitosa. Isso demonstra falta de sensibilidade e desrespeito à dignidade humana”, declarou.
Segundo os parlamentares, a operação ocorreu de forma “cinematográfica”, com a explosão de balsas e flutuantes nas margens do Rio Madeira. Em Manicoré, a ação coincidiu com a procissão da padroeira local e bombas dispersaram fiéis, atingindo até o pátio de uma escola. “Com a cidade em pânico, 9.500 crianças deixaram de frequentar as aulas após as explosões em Humaitá”, destacou a comitiva.
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Plínio Valério, autor do requerimento que deu origem à diligência, criticou a condução da operação e a influência de organizações internacionais. “Em Manicoré, a senadora Damares e eu conversamos com a população, com o prefeito Lúcio Flávio e demais autoridades locais reunidas no auditório da Câmara Municipal. Muito importante estar in loco, ouvindo o drama de uma população que foi aterrorizada por quem deveria protegê-la. Essa é a dor da população do Norte. Não podemos permitir que tratem inocentes como criminosos”, afirmou.
O senador também acusou ONGs estrangeiras de interferirem na decisão que originou a operação. “A gente vai mostrar para o mundo inteiro como os povos da Amazônia são tratados com truculência, sem nenhum respeito aos direitos fundamentais, como já tínhamos escancarado na CPI das ONGs. Esses órgãos ambientais nacionais e estrangeiros ditam as regras para as decisões do Ministério Público. Não enxergam os milhões de amazônidas como gente, que tem direito a comer e sobreviver.”
A CDH informou que recebeu denúncias de moradores sobre a presença de estrangeiros infiltrados na força-tarefa. Um dos depoimentos colhidos apontou que alguns agentes estavam mascarados e se comunicavam em outra língua que não o português, levantando suspeitas de participação de estrangeiros nas operações.
A comissão deve agora consolidar um relatório detalhado com as informações levantadas durante a diligência, incluindo depoimentos de autoridades locais, conselhos tutelares, defensores públicos, cooperativas e moradores desabrigados.
O documento será encaminhado à direção do Senado, ao Ministério Público, ao Judiciário e também a organismos internacionais de direitos humanos. Além disso, a CDH deve propor um projeto de lei para regulamentar o extrativismo mineral familiar previsto na Constituição.
