O Senado criou nesta quarta-feira (20) a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Adultização, destinada a investigar crimes cometidos contra crianças e adolescentes, incluindo denúncias de pedofilia e abuso on-line. O anúncio foi feito em Plenário pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre.
A CPI será composta por 11 membros titulares e 7 suplentes, terá prazo de 180 dias e limite de despesa de R$ 400 mil. As lideranças partidárias deverão indicar os integrantes do colegiado (de acordo com o critério da proporcionalidade, que considera o tamanho de cada legenda na Casa).
O pedido de criação da comissão foi apresentado em conjunto pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e pelos senadores Jaime Bagattoli (PL-RO) e Magno Malta (PL-ES).
Damares destacou a mobilização em torno do tema. Já Magno Malta lembrou que solicita, desde que assumiu o mandato, a instalação de uma CPI para continuar investigando abusos, agora não apenas de crianças, mas também de adolescentes. No último dia 12, quando foi protocolado o pedido de instalação da CPI, Jaime Bagattoli reforçou a gravidade da situação:
— É uma situação gravíssima! É uma missão do Senado. Precisamos tomar atitudes drásticas sobre o que está ocorrendo — disse Bagattoli, ao mencionar casos de influenciadores que estariam incentivando menores à prostituição.
A iniciativa ganhou força após as denúncias divulgadas pelo influenciador Felipe Bressanim, o Felca, que apontou a circulação de conteúdos de adultização em redes sociais e citou o empresário Hytalo Santos, acusado de explorar a imagem de menores. O vídeo publicado por Felca com as denúncias alcançou mais de 32 milhões de visualizações na internet.
O tema também está em debate na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) protocolou requerimento para audiência pública com representantes de big techs, do Ministério Público Federal, da Polícia Federal e da Defensoria Pública da União, além do próprio Felca, para detalhar as denúncias.
Fonte: Agência Senado
Leia mais: Proposta que regula plataformas para proteger menores avança na Câmara
